Sabe como funciona o couvert artístico? O diretor do Procon Goiânia, Miguel Tiago, explica

Por Francisco Costa

Quem já foi a um barzinho ou restaurante e estava rolando um showzinho, provavelmente já teve que pagar o couvert artístico. Apesar da taxa dividir opiniões ela é permitida e não facultativa. O cliente tem a obrigação de pagar, mas o estabelecimento é obrigado a dar a informação prévia. Nada de surpresas na hora que receber a conta.

O diretor geral do Procon Goiânia, Miguel Tiago, explica melhor o que é o couvert. Segundo ele, esta é uma quantia que se cobra a parte, a mais, em restaurantes ou em casas de diversão para o pagamento de uma apresentação artística. Apesar da cobrança não ser facultativa, o diretor explica que caso não exista a informação prévia, a taxação é ilegal.

“Desde que haja a prestação de serviço efetiva e com qualidade e for possível ouvir ou ver a apresentação artística, mesmo na parte externa poderá ser cobrado o couvert”
“Desde que haja a prestação de serviço efetiva e com qualidade e for possível ouvir ou ver a apresentação artística, mesmo na parte externa poderá ser cobrado o couvert”

“Em resumo, se você se dirigir a um restaurante ou barzinho onde não haja um cartaz, faixa ou qualquer outro tipo de informação prévia, a cobrança do couvert artístico será indevida. A informação deverá, preferencialmente, ser apresentada na entrada do estabelecimento ou no cardápio especificando o valor, com letra legível e de fácil visualização”, elucida. Miguel também ressalta que é ilegal a cobrança de couvert artístico para músicas ambiente (gravadas) ou telão em dia de jogos.

Outra observação feita pelo diretor do Procon Goiânia é que muitos locais calculam 10% do serviço em cima do total da conta somado com o couvert artístico, o que não é permitido. “Os 10% do serviço de garçom é opcional, devendo ser calculado somente sobre o valor da conta e o couvert artístico cobrado a parte. Este será um valor fixo, previamente estipulado”.

Valores

Segundo Miguel Tiago, o estabelecimento comercial pode estabelecer o valor do couvert. Conforme ele cabe ao consumidor aceitar ou não. “Não há um valor regulamentado, desde que não seja uma cobrança abusiva”.

Sobre a cobrança em diferentes ambientes do estabelecimento Miguel diz explica: “Desde que haja a prestação de serviço efetiva e com qualidade e for possível ouvir ou ver a apresentação artística, mesmo na parte externa poderá ser cobrado o couvert”.

O diretor deixa claro, que sempre que os consumidores tiverem dúvidas ou se sentirem lesados, devem procurar imediatamente o Procon.

Clientes

O técnico em informática Henrique Assis Barbosa afirma que nunca teve nenhum problema com o couvert. Ele destaca que seleciona os bares e restaurantes que frequenta. “Acho que o couvert é justo nos termos da lei, sendo honesto com o consumidor e remunerando o artista. Mas falta divulgação, muita gente ainda é pega desprevenida”.

Já o assessor de imprensa Renato Galluzzi não concorda muito com o estilo de cobrança. “Já estive nos papeis de músico e de consumidor. Acredito que seja mais justo para todas as partes que o proprietário do bar pague um cachê combinado com o músico. Isso evitaria possíveis desonestidades e o cantor saberia exatamente quanto receberia pelo trabalho e o cliente não precisaria desembolsar mais dinheiro para pagar o couvert”.

Para o vendedor João Rodrigues Neto a questão é delicada. Ele afirma que sempre paga o artista que está lá ganhando a vida, pois acha chato chegar num bar onde normalmente não rola música ao vivo. “Se o ambiente já anuncia e é rotineiro ter a apresentação, não há porque discutir. Escolheu ir sabendo que veria o artista lá, justo pagar”, conclui.

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