Conape 2017: Entenda a diferença entre perito criminal e judicial

Será realizado em Goiânia pela primeira vez o VI Conape, entre os dias 26 a 28 de novembro, voltado para profissionais de pericia na intenção de renovar o conhecimento e capacitá-los para o desempenho dessa atividade profissional especializada.

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Perito, genericamente, exprime a ideia de um “experto”, uma pessoa que pelos seus conhecimentos em determinado campo do saber adquiriu aptidões acima do normal relativos a um sujeito, técnica ou conhecimento. Perito em sentido amplo significa qualquer especialista com adequada formação e habilitação profissional que deve atuar com competência, lealdade, eficiência e zelo, dentro das normas legais. Quando considerado oficial significa que pertence aos quadros do Estado, atuando nas perícias de natureza criminal conforme cargos nominados na Lei 12030/09 ou em departamentos especializados em órgãos públicos nas perícias de natureza civil ou tributária, dentre outras.

Os peritos podem ser designados pela Justiça, e recebem a incumbência de realizar exame, vistoria ou avaliação para revelar a verdade dos fatos de forma mais simples, com segurança técnica e científica e menos custosa, cujo esclarecimento, objeto da prova pericial, é de interesse no processo para uma justa decisão pelo Magistrado.

Perito criminal X perito judicial

As séries de televisão de origem norte-americana que apresentam personagens peritos criminais solucionando crimes através da técnica e da ciência também constituem motivação para jovens desenvolver seu futuro profissional nessa área. Para eles, sugere-se, em primeiro lugar, que, realizem cursos superiores como o de ciências contábeis, administração, economia, engenharia civil, ambiental, química, biologia, entre outros.

O perito criminal pertencente aos quadros dos Institutos de Criminalística e de Perícias, dos órgãos de Polícia Científica e afins, devidamente investido, por concurso público, nos cargos de nível superior previstos na Lei 12.030/2009. E, como vimos, o perito judicial é um auxiliar da Justiça nas varas cíveis, fazenda e do trabalho, respectivamente, na Justiça Estadual e Federal, e na do Trabalho.

O Perito Criminal está a serviço, principalmente, da polícia, como um especialista em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica ou pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos. As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e da formação especializada exigidas pelo cargo.

VI Conape

O VI Conape (Congresso Nacional de Perícia) voltado para profissionais de pericia acontece pela primeira vez em Goiânia, de 26 a 28 de novembro, no K Hotel. O evento terá como tema este ano: “Visão 360º para o pleno desenvolvimento da Justiça”. O Conape já se tornou uma tradição para os profissionais que atuam na área de pericia judicial, extrajudicial e criminal em todo país, mantendo a tradição por debater temas atuais, no mercado e promover uma interlocução com o judiciário.

O evento terá uma integração de saberes, com a presença de peritos judiciais, extra judiciais, árbitros, mediadores, conciliadores, professores e estudantes, desembargadores, juízes e advogados. O conhecimento será debatido por renomados palestrantes com participação expressiva em painéis especializados e em minicursos que tratarão temas ligados as matérias contábil-financeira, crimes financeiros e corrupção, ambiental, recuperação judicial de empresas, sucessão empresarial, grafotécnica, tecnologia, trabalhista, tributária e as atualizações do novo código civil Brasileiro.

FEBRAPAM – Federação Brasileira das Associações de Peritos, Árbitros, Mediadores e Conciliadores e as Associações de Peritos de Goiás (ASPECON), do Mato Grosso (ASPERCON) e do Distrito Federal (INPECON) integram a comissão organizadora.

O primeiro Conape foi realizado em Belo Horizonte/MG em 1999 com o apoio da FEBRAPAM e demais Associadas, tendo como tema “A importância do Perito Judicial na Convicção do Juiz”. De acordo com a organizadora do VI Conape a ser realizado na capital goianiense, Anna Barros, “Os Congressos Nacionais de Perícias já se tornaram uma tradição para os profissionais que atuam nessa área em todo País”.

Mantendo a tradição por debater temas atuais, o mercado e promover uma interlocução com o Judiciário vieram quatro outros CONAPEs, sendo:
– II CONAPE com o tema O Perito e os Rumos da Atividade Profissional realizado em 2001 em Porto Alegre/RS;
– III CONAPE com o tema A Valorização do Perito Judicial como Profissional realizado em 2003 na Capital Paulista;
– IV CONAPE com o tema Conhecimento e Ética para uma Justiça Cidadã realizado em 2013 na cidade de Belo Horizonte/MG e
– V CONAPE com o tema A Perícia Judicial e Arbitragem no momento atual e o desafio do futuro realizado em 2015 na cidade do Rio de Janeiro.

“Novos desafios surgiram e irmanados no mesmo propósito para “unir experiências e ampliar conhecimento” dos profissionais que atuam ou pretendem atuar como perito, árbitro, mediador e conciliador com uma interlocução direta com o Judiciário e Entidades Congraçadas é que mantemos o compromisso de realizar a Sexta edição do CONAPE”, disse o coordenador adjunto Valdeci Ribeiro.

Segundo o presidente da ASPECON-Goiás João Luis Aguiar, o Congresso será uma oportunidade ímpar para renovação do conhecimento, capacitação, troca de experiências e interação entre colegas, pensadores e autores renomados, lideranças classistas, profissionais e servidores públicos nas diversas palestras e workshops que serão realizados no VI Conape.

Estarão reunidos nos dias 26 a 28 de novembro de 2017 no nosso Centro Oeste, na cidade de Goiânia/GO. “Estamos esperando por Você para descobrir e contribuir para uma Visão 360º para o pleno desenvolvimento da Justiça!”, afirma a Coordenadora do evento, Sandra Batista

Serviço
VI CONAPE
Quando: 26 a 28 de novembro
Onde: K Hotel (Endereço: Av. Dep. Jamel Cecílio, 2550 – Jardim Goiás, Goiânia – GO, 74810-100)
Valores (2º lote): estudantes (R$ 600,00), associados da APEJESE, APJEP, APEJESP, ASPEJUDI, APEPAR, APJERJ, ASPECON-GO, ASPERCON-MT e INPECON e integrantes de comissões de Perícia de Conselhos (R$ 800,00) e profissionais (R$ 1200,00) válidos até o dia 08/10.
Inscrições / Site: <http://www.febrapam.org.br/vi-conape/  http://www.febrapam.org.br/vi-conape/

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