Suspensão temporária da prestação do imóvel, não está isenta de juros

Incertezas de um mundo em crise: Advogado Diego Amaral esclarece dúvidas sobre a suspensão das parcelas de financiamentos habitacionais, o período agora de pausa será de 120 dias no total

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Em meio ao caos que a pandemia pelo novo Coronavírus provocou, pessoas que haviam financiado o sonho da casa própria se depararam com o desemprego e a incerteza de uma vida financeira estável. Por isso o Governo em parceria com a Caixa Econômica Federal repensou a forma como estavam sendo feitos esses pagamentos, e buscaram uma forma de conter os ânimos dos clientes preocupados com o futuro.

O advogado Diego Amaral, do escritório Dias e Amaral, esclarece que até o mês passado mais de 2,3 milhões de clientes haviam feito o pedido de suspensão temporária do pagamento do financiamento da casa própria para Caixa Econômica Federal. “A pausa emergencial nos financiamentos habitacionais vale para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. Para pessoa física, o contrato deve estar em dia ou com até 180 dias atraso, bem como clientes que utilizaram o FGTS para abater uma parte da prestação, também podem solicitar o serviço. Para pessoa jurídica, o contrato deve estar em dia ou com atraso de até 60 dias (duas prestações)”, explica.

O período de suspensão no início da campanha era de 90 dias, mas de acordo com o advogado Diego Amaral, foi estendido para um total de 120 dias. A pausa no pagamento começa a valer mediante solicitação. Para quem solicitou a suspensão por 90 dias do financiamento habitacional e Crédito Imóvel Próprio (Home Equity), não se preocupe, o tempo foi estendido automaticamente. “Para quem decidir solicitar a suspensão temporária das prestações a partir de agora, o período de pausa já será de 120 dias no total”, conta o advogado.

“Durante o período de pausa, o contrato não está isento da incidência de juros, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato. A taxa de juros e o prazo contratados originalmente não sofrem alteração”, alerta Diego para os clientes que farão a adesão dessa suspensão das parcelas. Ele ainda diz que para fazer a adesão não é preciso ir pessoalmente até uma agência da Caixa. O pedido pode ser feito por meio do aplicativo ‘Habitação CAIXA’ e pelos telefones 0800 726 0505 ou 3004 1105.

Diego Amaral

“O aplicativo da Caixa permite gerenciar financiamentos habitacionais em aberto, como emitir segunda via de prestação e extrato para Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). No aplicativo, os mutuários que têm financiamentos habitacionais na Caixa podem solicitar uma pausa no contrato. Com essa nova função, os vencimentos são suspensos e adiados em 120 dias. Para realizar o pedido, toque sobre a opção ‘Solicitar Pausa’ na página inicial do aplicativo”. A confirmação de que a solicitação de pausa no financiamento da Caixa foi deferida é feita por SMS.

 

De acordo com o empresário Pedro Ernesto Jacob, que fez a pausa das parcelas do financiamento habitacional, o aplicativo é bem didático e simples, o que facilita seu uso. O usuário pode verificar as prestações do financiamento que estão em aberto, acessar o detalhe das parcelas, emitir demonstrativos de todas as cobranças do contrato, alterar data de vencimento das prestações, incluir ou alterar conta para débito e também acompanhar informações de seu imóvel em fase de construção.

Pedro também ressalta que com essa pandemia e a importância do isolamento social a disponibilidade do aplicativo fez todo o sentido. “Sabemos que neste momento não é possível sair de casa e não ter que ir até a agência para aderir a suspensão facilitou muito. Outro ponto que percebi foi o tempo que a solicitação foi aceita, cerca de dez dias, achei rápido e eficiente o sistema da Caixa Econômica Federal”. Ele complementa dizendo que como seu faturamento mensal vem do restaurante que é proprietário e dos eventos que faz, esse momento é de grande dificuldade, mas que esses incentivos são de extrema importância.

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