O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) teve alta de 0,64% em outubro

O advogado Diego Amaral, especialista em Direito Imobiliário, comenta os reflexos desse índice na vida da população brasileira

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ficou em 0,64% em outubro, após ter registrado queda de 0,64% em setembro, informou a Fundação Getúlio Vargas. Com este resultado o índice acumula alta de 16,74% no ano e de 21,73% em 12 meses. Em outubro de 2020, o índice havia subido 3,23% e acumulava alta de 20,93% em 12 meses. De acordo com o advogado especialista em Direito Imobiliário Diego Amaral, essas alterações influenciam diretamente no bolso da população em geral.

O advogado Diego Amaral diz que o IGP-M é um indicador de variação dos preços na economia nacional. “Seu propósito básico é monitorar mudanças no valor da moeda brasileira e nas variações dos preços, fazendo uma medição do patamar de inflação no País”. De acordo com ele, esta medição abrange desde matérias-primas, tanto agrícolas quanto industriais, até os produtos e serviços finais. O índice é utilizado como referência para os reajustes de preço, como no valor da energia elétrica e do preço de aluguel, além de outros serviços essenciais.

“A queda menos intensa registrada no preço do minério de ferro e o aumento do preço do Diesel, que neste caso, ainda não levou em conta o reajuste anunciado no dia 25 de outubro, contribuíram para a aceleração da taxa do IGP-M”, reforça Diego. Mas em vias de fato, o mercado mais atingido por essa alta é o imobiliário. O advogado lembra que o referencial é muito utilizado para reajuste no valor de contratos de aluguel de imóveis. “O IGP-M também é conhecido como a inflação do aluguel”, diz.

O Índice Geral de Preços do Mercado é divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador foi concebido no final dos anos de 1940 para ser uma medida abrangente do movimento de preços, que englobasse não apenas diferentes atividades como também etapas distintas do processo produtivo. Dessa forma, o IGP é um indicador mensal do nível de atividade econômica do País, englobando seus principais setores e diversos produtos.

O IGP possui três versões com coleta de preços encadeada: o IGP-10, com base nos preços apurados dos dias 11 do mês anterior ao dia 10 do mês da coleta, IGP-DI (de 1 a 30) e o mais popular deles, o Índice Geral de Preços do Mercado, ou simplesmente IGP-M, que apura informações sobre a variação de preços do dia 21 do mês anterior ao dia 20 do mês de coleta. “Por seu histórico regular de divulgação desde a década de 1940, o IGP-M é citado em vários contratos público-privados dos mais variados segmentos”, diz Diego.

O advogado especialista em direito imobiliário, Diego Amaral

Como essa alta pode afetar locador e locatário

De acordo com o advogado Diego Amaral, especializado em Direito Imobiliário, esse salto histórico na taxa do IGP-M afeta diretamente famílias que moram de aluguel. “Mas é possível negociar uma redução no valor da locação estabelecida em contrato ou no percentual de reajuste, principalmente locatários que perderam o emprego ou parte da renda por conta da crise gerada pela pandemia que atravessamos. Precisa haver bom-senso de ambas as partes”, revela Diego.

Além dessa alta dos índices e juros, a crise econômica, em geral, afeta tanto inquilino quanto locatário. Ou seja, bons pagadores costumam ser valorizados por proprietários, que preferem negociar o valor do aluguel do que ficar com o imóvel parado gerando despesas. “Boa parte dos locadores utilizam a renda do imóvel como renda familiar ou como complemento de aposentadoria. Por isso, é recomendado que o inquilino solicite o desconto quando, de fato, for necessário”, aconselhou Diego.

Diego alerta também que não existe obrigatoriedade de uso de qualquer índice como referência para a correção de rentabilidade, independente de qual seja, em contratos, tampouco do IGPM em locação de imóveis. Ele apenas é o mais utilizado pelo mercado. “Ele é facultativo. Há uma livre negociação pelo uso do indexador que mais reflete o equilibro econômico de cada atividade”, reforçou. Na avaliação do advogado, inclusive, o indicador que mais refletiria neste momento um equilíbrio seria o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

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