Agora as maternidades emitem o Registro de Nascimento

Bruno Quintiliano, presidente da Arpen de Goiás, ressalta a importância desse serviço disponibilizado pelos cartórios

Mônica Pereira registrou seu filho no Hospital e Maternindade Dona Íris

O nascimento de uma criança é um momento envolto a grandes expectativas e deslumbramento. Mas é importante lembrar que ainda hoje, milhares delas ficam invisíveis perante a lei, isso porque saem da maternidade sem registro. Sem certidão de nascimento, não têm carteira de identidade e CPF. Também não têm acesso aos serviços públicos como saúde e educação e nem aos programas de assistência do governo. O último dado do IBGE é de 2015 e calculou que três milhões de pessoas viviam nessa situação.

O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) de Goiás, Bruno Quintiliano, enfatiza a importância do Registro nos primeiros dias da criança e anuncia que à poucos meses os Cartórios de Registro Civil de Goiânia foram autorizados a firmar convênios com as maternidades de sua região. “O objetivo da iniciativa é tornar o registro de nascimento ainda mais fácil e o índice de sub-registro cada vez menor”, explica Bruno. Ainda segundo ele, isso impactará em questões além dos cartórios.

Isso se dá, porque após o registro feito, a criança já sai da maternidade com todos os seus direitos públicos, como nascido e residente no Brasil, resguardados. Para além da cidadania imediata ao recém-nascido, essa parceria facilita a vida dos pais, que não precisam se deslocar até o cartório. Comumente, é necessário que os pais portem a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pela maternidade ou hospital que realizou o parto.  Assim, presencialmente no cartório, é também necessário que os pais estejam com alguns documentos pessoais em mãos.

Muitos não sabem dessa possibilidade, infelizmente nem todos os hospitais possuem o serviço para fazer a certidão de nascimento. Entretanto, em Goiânia, muitos deles já oferecem o serviço, Maternidade Nascer Cidadão, Materno Infantil, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Maternidade Dona Iris são alguns exemplos, bem como em Aparecida de Goiânia é oferecido pela Maternidade Marlene Teixeira. De acordo com Evelyn Valente, Oficial do Cartório de Registro Civil de Caldas Novas, na cidade também já é possível encontrar o serviço na Maternidade Amor e Esperança.

Bruno Quintiliano

Com a facilidade possível, Bruno Quintiliano explica o processo para os pais que optem por fazer o registro ainda na maternidade. “O funcionário da maternidade responsável pelo atendimento deve analisar os documentos obrigatórios para o ato e enviar os dados ao cartório da região onde ocorreu o parto ou o da região onde moram os pais, através do sistema SIRCON. A partir disso, o cartório irá registrar e emitir a certidão de nascimento, assinada eletronicamente, já com  o selo oficial. O documento é recebido pelo funcionário da maternidade em formato e meio digital e, logo após, é impresso e entregue aos pais”.

Para que seja possível o registro dessa forma, a comunicação de dados entre a unidade hospitalar e o Cartório de Registro Civil é feita totalmente online e com certificação digital. Para garantir maior segurança ao ato, na certidão de nascimento deve constar que ela foi emitida pelo sistema, além dos nomes da maternidade e do cartório responsáveis pelo registro. O presidente ainda ressalta que em casos de natimorto e de óbito ocorrido antes da alta hospitalar, eles também estão autorizados a emitir a primeira via dos registros e certidões.

A unidade de saúde que manifestar interesse em ser interligada deverá encaminhar ofício à Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, solicitando seu cadastramento no sistema SIRCON.

Segundo o diretor da Maternidade Nascer Cidadão, Sr Sebastião Moreira, esta já realizou cerca de 100 mil registros de nascimentos na unidade desde 2001. “Cerca de 90% dos bebês saem da maternidade com os registros de nascimento em mãos”, afirma.

A Mônica Pereira conta que sua experiência dentro da Maternidade Dona Íris foi satisfatória. “Achei que os cartórios e as maternidades facilitaram a nossa vida, principalmente de nós mães que não temos o pai para contar, porque fui eu mesma de resguardo fazer o registro. Agora tenho mais tempo e menos preocupação para me dedicar ao meu filho”. O serviço, além de desburocratizar o registro, tem seu papel social por permitir que os pais vivam esse momento mágico de forma plena. As crianças saem da maternidade registradas e muito amadas.

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