ARTIGO: Servidor que receber Auxílio Emergencial indevidamente pratica Improbidade Administrativa?

Escrito por: Agnaldo Bastos – advogado especialista em direito dos concursos e servidores públicos O servidor público que receber o auxílio emergencial liberado pelo governo durante a pandemia, pode ter alguns problemas, incluindo a abertura de um processo disciplinar e judicial (criminal e improbidade administrativa). Veja os detalhes! O auxílio emergencial é um benefício para…

[Artigo] Quem são? O que fazem? Onde vivem? O que comem?

Escrito por: Ana Cristina Dias – Advogada Cabeleireiros, músicos, motoristas de transporte escolar, pequenos comerciantes, maquiadores, ambulantes, operadores de turismo, microempresários, donos de bares e boates, manicures, professores de aulas particulares e outros tantos profissionais que estão em casa, não podendo exercer seu mister e sustentar suas famílias, estão vivendo do que? Não se pretende…

Artigo: Cirurgia plástica X Pandemia

Escrito por: Médico cirurgião plástico Fernando de Nápole Em tempos de pandemia COVID-19, a atenção deve estar redobrada diante dos procedimentos de cirurgia plástica. Pois algumas perguntas frequentes no nosso dia a dia merecem destaque. Quando me perguntam: Tive Coronavírus, quando posso fazer minha plástica? Minha resposta é: Depende de como foi à gravidade da…

[Aguçando Paladar] Hábitos que contribuem para o bom funcionamento dos rins

Por Johny Cândido A boa alimentação, com consumo de frutas e verduras, e hidratação são fundamentais para o funcionamento correto dos órgãos, explica a nutricionista do Oba Hortifruti, Renata Guirau Os rins têm a função de prevenir muitas enfermidades e manter o bom funcionamento geral do organismo, como eliminar as toxinas e resíduos desnecessários através…

[Diário do Turista] Mês da Mulher convida para momentos especiais

Para aproveitar o Dia Internacional da Mulher em grande estilo, WAM Hotéis e Resorts listou opções com SPA e ambientes relaxantes Seja agora ou em uma data futura, o dia 8 de março traz muitos motivos para ser comemorado. Afinal de plural e multitarefas, a mulher vem conquistando seu espaço, sendo o Dia Internacional da…

Artigo – O abuso do Direito de Garantia

Escrito por: Diego Amaral, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO. Conselheiro Jurídico da CBIC Com o crescimento exponencial das atividades do Mercado Imobiliário, observa-se um grande aumento tanto das vendas e lançamentos imobiliários quanto, consequentemente, das reclamações e solicitações de garantias das obras executadas pelas construtoras. Convém ressaltar…