ARTIGO: Namoro entre funcionários pode levar à demissão?

Escrito por: Milena Messias (Advogada Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, do escritório Dias & Amaral) É cada vez mais comum empregados da mesma empresa se relacionarem já que passamos cada vez mais tempo no trabalho, sem grandes oportunidades de conhecer pessoas fora desse círculo social. Algumas empresas proíbem expressamente o relacionamento entre…

Projeto de Lei proíbe despejos até 31 de dezembro

Por 263 votos a 181, os parlamentares aprovaram a PL 827/20 de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT) A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 18 de maio, o PL 827/20 de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT). A…

Decisão do STJ: condomínio pode proibir aluguel residencial via Airbnb

Locações por meio de plataformas digitais podem ser proibidas caso a convenção do condomínio decida tal norma. Advogado especialista em direito imobiliário explica a novidade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na ultima terça-feira (20/04) que condomínios podem impedir a locação de unidades residenciais por meio de plataformas digitais como o Airbnb. A Quarta…

IGP-M fechou o mês de março em alta

De acordo com o advogado Diego Amaral, especializado em Direito Imobiliário, esse salto histórico na taxa do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) afeta diretamente famílias que moram de aluguel O Índice Geral de Preços Mercado (IGPM) voltou a acelerar e fechou o mês de março de 2021 com alta de 2,94%, de acordo com divulgação…

[Artigo] Quem são? O que fazem? Onde vivem? O que comem?

Escrito por: Ana Cristina Dias – Advogada Cabeleireiros, músicos, motoristas de transporte escolar, pequenos comerciantes, maquiadores, ambulantes, operadores de turismo, microempresários, donos de bares e boates, manicures, professores de aulas particulares e outros tantos profissionais que estão em casa, não podendo exercer seu mister e sustentar suas famílias, estão vivendo do que? Não se pretende…

Artigo – O abuso do Direito de Garantia

Escrito por: Diego Amaral, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO. Conselheiro Jurídico da CBIC Com o crescimento exponencial das atividades do Mercado Imobiliário, observa-se um grande aumento tanto das vendas e lançamentos imobiliários quanto, consequentemente, das reclamações e solicitações de garantias das obras executadas pelas construtoras. Convém ressaltar…

Como negociar o reajuste do aluguel após alta do IGP-M?

Principal indicador para reajuste imobiliário acumulou alta de 25,71% nos últimos 12 meses. Advogado afirma que o momento é de negociação e nada melhor do que um acordo entre locador e locatário Segundo informações da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a maioria dos contratos de aluguéis terão reajuste anual neste mês de fevereiro, além de correção…

O desserviço das concessionárias de água, esgoto e energia

Escrito por: Ana Cristina Dias – advogada Inúmeras são às insatisfações geradas pelos serviços prestados pelas concessionárias de água e energia. Em relação à Companhia Saneamento de Goiás S/A – Saneago as reclamações vão desde a aprovação dos projetos, perpassando pela interligação dos sistemas de água e esgoto, abastecimento de água até a sua tarifação….

Direito à desconexão: é possível nos dias de hoje?

Todos queremos estar conectados. Seja no momento de lazer, seja no trabalho, as ferramentas de comunicação se fazem presentes no dia a dia dos trabalhadores: e-mail, WhatsApp, plataformas de videoconferência, face time e etc. Praticamente tudo e todos estão a um clique de distância e, naturalmente, o empregador e as demandas da empresa. Ao firmar…