O desserviço das concessionárias de água, esgoto e energia

Escrito por: Ana Cristina Dias – advogada Inúmeras são às insatisfações geradas pelos serviços prestados pelas concessionárias de água e energia. Em relação à Companhia Saneamento de Goiás S/A – Saneago as reclamações vão desde a aprovação dos projetos, perpassando pela interligação dos sistemas de água e esgoto, abastecimento de água até a sua tarifação….

Direito à desconexão: é possível nos dias de hoje?

Todos queremos estar conectados. Seja no momento de lazer, seja no trabalho, as ferramentas de comunicação se fazem presentes no dia a dia dos trabalhadores: e-mail, WhatsApp, plataformas de videoconferência, face time e etc. Praticamente tudo e todos estão a um clique de distância e, naturalmente, o empregador e as demandas da empresa. Ao firmar…

As empresas loteadoras de Goiânia têm processo favorável

De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás, o loteador não está obrigado a oferecer asfaltamento e esgoto sanitário Importantíssima decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, que em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas, ou seja, aplicável a todo o segmento, entendeu que a loteadora ou loteador não são obrigados a…

9ª edição do Adit Juris Digital acontece até sexta-feira (14/08)

O Seminário sobre Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico do Brasil, conta com a participação do Diego Amaral  que abordará o tema; ‘Estruturação de empreendimentos em multipropriedade’  O advogado Diego Amaral, do escritório Dias e Amaral, participa pela quarta vez, nesta sexta-feira (14), às 11h15, do Adit Juris – Seminário sobre Soluções Jurídicas…

Novas medidas para crédito imobiliário: mais dois meses de pausa no pagamento de prestações habitacionais

O advogado Diego Amaral, especialista em direito imobiliário, esclarece pontos das novas medidas de créditos habitacionais adotadas pela Caixa Econômica Federal  Com a pandemia declarada pelo novo Coronavírus, alterações em vários setores do mercado foram feitas. Uma das medidas tomadas pela Caixa Econômica Federal, foi em relação aos créditos imobiliários, isso para atender às novas…

Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo

A medida provisória foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional e o advogado Diego Amaral esclarece dúvidas de como proceder nessa nova negociação Com a pandemia declarada e a mudança de comportamento imposta pelo novo cenário mundial, várias relações financeiras foram afetadas. Com isso, as leis, por meio de decretos, regimentos internos empresariais e novos conceitos…

O Teletrabalho no período de pandemia

Escrito por: Laís Menezes Garcia, advogada especialista em Direito do Trabalho No início da pandemia, entrou em vigor a Medida Provisória 927, sendo a primeira MP que trouxe alternativas para a manutenção de empregos, com destaque para a liberdade de negociação entre empregado e empregador. Dentre outras medidas, a MP permitia ao empregador, determinar a…

Como ficam os acordos contratuais de estabelecimentos comerciais durante a pandemia?

Advogado Diego Amaral, especialista em Direito Imobiliário e da Construção Civil dá dicas de como proceder nas relações de negócios Neste momento de pandemia pelo novo Coronavírus muitos estabelecimentos estão sendo afetados. Apesar de muitos Estados terem declarado a reabertura dos comércios, alguns ainda permanecem fechados por decreto e locador e locatário foram pegos desprevenidos,…