Artigo – O abuso do Direito de Garantia

Escrito por: Diego Amaral, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO. Conselheiro Jurídico da CBIC Com o crescimento exponencial das atividades do Mercado Imobiliário, observa-se um grande aumento tanto das vendas e lançamentos imobiliários quanto, consequentemente, das reclamações e solicitações de garantias das obras executadas pelas construtoras. Convém ressaltar…

Como negociar o reajuste do aluguel após alta do IGP-M?

Principal indicador para reajuste imobiliário acumulou alta de 25,71% nos últimos 12 meses. Advogado afirma que o momento é de negociação e nada melhor do que um acordo entre locador e locatário Segundo informações da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a maioria dos contratos de aluguéis terão reajuste anual neste mês de fevereiro, além de correção…

Em Destaque (02/12/2020)

Por Johny Cândido Live contábil Sucena Hummel, gestora do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Goiás (Sescon-GO), vice-presidente de ética e disciplina do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRGGO) e contadora, faz uma transmissão ao vivo nesta quarta-feira (2) às 11h pelo Instagram @sescongoiais. Na ocasião, ela recebe Fillipe Guerra, contador, professor universitário,…

Em Destaque (11/11/2020)

Por Johny Cândido Adit Share 2020 O advogado especialista em direito imobiliário Diego Amaral, sócio do escritório Dias & Amaral, integra a programação do Adit Share 2020. O evento é o principal fórum da América do Sul para debater os modelos de multipropriedade, timeshare e turismo compartilhado. A 8ª edição ocorre nos dias 26, 27…

Agora entende-se que a usucapião abrange também apartamentos

Recentemente foi dada uma sentença favorável ao usucapião de um apartamento em edifício no Rio Grande do Sul e o advogado Diego Amaral comenta essa decisão que pode impactar outras no mesmo sentido Recentemente foi dada uma sentença favorável ao usucapião de um apartamento em um edifício no Rio Grande do Sul e o assunto…

Congresso derruba veto e proíbe despejo de inquilinos na pandemia

A proibição de despejo valerá até 30 de outubro de 2020 e o advogado especialista em direito imobiliário esclarece as principais questões dessa nova decisão  A pandemia declarada se instalou e trouxe reflexos em vários âmbitos da sociedade, situações que, até então, não havíamos nos dado conta do quão importante é, assim surgiram novas questões….

Como ficam os acordos contratuais de estabelecimentos comerciais durante a pandemia?

Advogado Diego Amaral, especialista em Direito Imobiliário e da Construção Civil dá dicas de como proceder nas relações de negócios Neste momento de pandemia pelo novo Coronavírus muitos estabelecimentos estão sendo afetados. Apesar de muitos Estados terem declarado a reabertura dos comércios, alguns ainda permanecem fechados por decreto e locador e locatário foram pegos desprevenidos,…

Justiça corrige injustiça e obras vão voltar

Ademi-GO obteve liminar para garantir a continuidade do funcionamento dos serviços prestados na construção civil por seus associados. A decisão de Mandado de Segurança foi impetrado por advogados do escritório Dias & Amaral Decisão da juíza Jussara Cristina Oliveira da 3ª Vara da Fazenda Publica Municipal de Registros Públicos da Comarca da Goiânia, concedeu liminar…

Quarentena: direitos e deveres de quem mora em condomínio

O advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB de Goiás,  Diego Amaral fala sobre as regras e condutas de quem vive em apartamento ou domicílio residencial fechado em meio à pandemia Durante esse período de quarentena e isolamento social, todo o cuidado dentro das residências são válidos e necessários. Porém,…