Plenário da Câmara volta atrás e derruba mandatos de cinco anos

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou na quarta-feira, 15, a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão,…

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. A MP foi assinada na tarde de segunda-feira, 6,…

Câmara aprova nova proposta que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, no começo da madrugada desta quinta-feira, 2, uma emenda substitutiva, praticamente idêntica ao texto derrubado…

Dilma volta a dizer que não está ligada ao que aconteceu na Petrobras

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), negou qualquer ligação com o esquema de corrupção na Petrobras em entrevista concedida a um canal de televisão francês. Quando o repórter perguntou se ela aceitaria as consequências, caso as investigações provassem que sabia do esquema na estatal, a presidenta repetiu várias vezes não estar envolvida no escândalo….

Contingenciamento não será nem tão grande nem tão pequeno, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que o contingenciamento do Orçamento Geral da União de 2015, que será anunciado nesta sexta-feira, 22, não será nem tão grande nem tão pequeno. Ela acrescentou que nenhum contingenciamento paralisa o governo. Dilma evitou comentar o valor do corte de gastos para este ano. “Tem gente que acha que…

Dilma sanciona Orçamento de 2015

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira, 20, o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 22, quando será possível saber se pontos incluídos pelo Congresso Nacional, como a ampliação do Fundo Partidário, foram mantidos ou vetados. Agora, o…

Prefeitura de Goiânia decreta ponto facultativo no próximo dia 20

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 20, véspera do feriado do Dia de Tiradentes. O decreto não se aplica aos órgãos e entidades públicas municipais que, por sua natureza, exijam plantão permanente. De acordo com o documento, cabe às secretarias municipais, por meio de…

Dilma e Perillo defendem relações republicanas e democráticas entre partidos

A presidente Dilma Rousseff e o governador de Goiás, Marconi Perillo, defenderam na quinta-feira, 19, relações republicanas entre partidos e disseram que governantes têm de trabalhar para todos, independentemente de questões políticas. Dilma é filiada ao PT e Perillo, ao PSDB. “Somos um país democrático, em que há disputa durante a eleição. Acabou a eleição,…

Entra em vigor lei que pune com prisão a venda de bebida alcoólica a menores

A partir de desta quarta-feira, 18, quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) e…